Bem-vindo à EAD Nesso Tech!
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os seguintes termos e condições:
1. Introdução
A EAD Nesso Tech é uma escola de ensino a distância especializada em Design e áreas correlatas. Estes termos e condições visam garantir uma relação transparente, segura e respeitosa entre a plataforma e seus usuários. É essencial que todos os usuários leiam e compreendam este documento antes de utilizar nossos serviços.
2. Uso do Conteúdo
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma da EAD Nesso Tech — incluindo, mas não se limitando a, materiais didáticos, vídeos, áudios, imagens e textos — constitui propriedade intelectual da empresa. Esses materiais são fornecidos exclusivamente para fins educacionais e não comerciais. É estritamente proibida a reprodução, distribuição, exibição pública, revenda ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito da EAD Nesso Tech.
3. Cadastro e Acesso à Plataforma
Para utilizar os serviços da EAD Nesso Tech, o usuário deve fornecer informações completas, corretas e atualizadas no momento do cadastro. A confidencialidade das credenciais de acesso (usuário e senha) é de responsabilidade do aluno. O uso indevido ou compartilhamento das credenciais pode resultar no encerramento do acesso à plataforma.
4. Responsabilidades do Aluno
Os usuários da EAD Nesso Tech comprometem-se a cumprir todas as leis aplicáveis, respeitar os direitos de outros usuários e da própria empresa. É proibido o uso da plataforma para o compartilhamento ou promoção de conteúdo ilegal, ofensivo, prejudicial ou que viole direitos de terceiros.
5. Pagamentos e Reembolsos
Caso haja cobrança de taxas ou mensalidades, as condições de pagamento e reembolso serão detalhadas no momento da contratação. A EAD Nesso Tech poderá estabelecer prazos, formas de pagamento e regras para reembolso em caso de desistência, cancelamento ou inadimplência, respeitando o Código de Defesa do Consumidor.
6. Privacidade e Proteção de Dados
A EAD Nesso Tech coleta, armazena e utiliza os dados pessoais dos usuários em conformidade com a legislação vigente de proteção de dados. Para mais detalhes sobre como seus dados são tratados, consulte a nossa [Política de Privacidade].
7. Suporte Técnico
A EAD Nesso Tech oferece suporte técnico aos usuários para garantir o pleno funcionamento da plataforma. O suporte pode ser acessado por meio dos canais oficiais, e visa auxiliar na resolução de dúvidas técnicas e operacionais.
8. Encerramento do Contrato
Tanto o usuário quanto a EAD Nesso Tech podem encerrar o contrato de uso da plataforma a qualquer momento. Em caso de encerramento por parte do usuário, ele deve solicitar o cancelamento formalmente pelos canais indicados. A empresa também poderá cancelar o acesso em caso de descumprimento destes termos.
9. Limitação de Responsabilidade
A EAD Nesso Tech não se responsabiliza por perdas, danos diretos ou indiretos, lucros cessantes ou outros prejuízos resultantes do uso da plataforma. O uso dos serviços é de responsabilidade exclusiva do usuário.
10. Alterações nos Termos e Condições
A EAD Nesso Tech reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, mediante aviso prévio aos usuários. As alterações entrarão em vigor na data indicada no comunicado.
11. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Em caso de disputa, fica eleito o foro da comarca da sede da EAD Nesso Tech, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Disposições Gerais
Caso qualquer cláusula destes termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais continuarão em pleno vigor. A comunicação entre usuários e a EAD Nesso Tech será feita preferencialmente por meio eletrônico, através dos canais disponibilizados na plataforma.
